Processo 639822/11
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2011 15:01
Autuado em 08/11/2011 15:01
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3496/2012 do(a) Conselheiro(a) HERMAS EURIDES BRANDÃO, de 09/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/10/2012 Acórdão   3496/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/10/2012 Acórdão   3496/ 2012 Outros HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ANA TEREZA FONZAR DEMORI
Interessado ARIOVALDO EMERENCIANO DEMORI
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE INDIANOPOLIS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado SONIA APARECIDA VERONEZ DEMORI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/11/2011 15:33 434859/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
17/04/2012 11:41 Juntada de AR oficio 23/11-OPD-DAT
17/04/2012 11:26 Juntada de AR oficio 25/11-OPD-DAT
08/03/2012 11:23 Juntada de AR ofício 25/11-OPD-DAT
08/03/2012 11:21 Juntada de AR ofício 23/11-OPD-DAT
19/01/2012 10:18 do Protocolo nº 947-5/12, referente a Resposta ao Ofício 24/11-DAT-PF
12/01/2012 13:47 Juntada de AR ofício 24/11-OPD-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2012 525 Acórdão nº 3496/2012
19/10/2012 511 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2012 de 25/10/2012
18/11/2011 326 Despacho Processual Diverso nº 2674/2011
18/11/2011 326 Termo de Distribuição de Processo nº 16914/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2012 14:23 DP  
04/12/2012 16:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3230/2012 -
03/12/2012 17:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 573/2012 -
03/12/2012 17:26 STP Despacho Processual Diverso nº 226/2012 -
12/11/2012 13:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 999/2012 -
30/10/2012 15:07 STP Acórdão nº 3496/2012 -
30/10/2012 15:07 STP Certidão de Publicação DETC nº 718/2012 -
12/09/2012 10:02 GCHEB  
04/05/2012 14:18 SMPjTC Parecer nº 13904/2012 - Provimento Recurso de revista. Prestação de contas de convênios. Município de Indianópolis e APMI. Inviabilidade da primeira tese recursal, porque rejeitada por decisão interlocutória contra a qual não se recorreu. Mérito da 2ª tese recursal pelo provimento
04/05/2012 08:35 DAT  
18/04/2012 18:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 826/2012 -
08/03/2012 14:45 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 210/2012 -
08/03/2012 14:45 DAT Parecer nº 41/2012 -
30/11/2011 09:06 DP  
24/11/2011 11:38 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 23/2011 -
24/11/2011 11:38 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 24/2011 -
24/11/2011 11:38 DAT Ofícios Processuais Diversos nº 25/2011 -
23/11/2011 08:48 DP Informação nº 6245/2011 -
18/11/2011 13:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1521/2011 -
10/11/2011 10:42 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2674/2011 -
08/11/2011 15:00 DP Informação nº 5991/2011 -
08/11/2011 15:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16914/2011 -

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